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Nara Brito Barro Advogada
8 de jan.3 min de leitura
Estou grávida e a empresa encerrou as atividades. Tenho direito a estabilidade provisória gestacional?
se a empresa fechou as portas e mandou a empregada gestante embora, deverá pagar na rescisão trabalhista os meses faltantes da estabilidade.
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Nara Brito Barro Advogada
8 de jun. de 20244 min de leitura
Como informar ao empregador que estou grávida? E quais consequências da gestação no meu contrato.
A momento da comunicação da gestação da empregada ao empregador depende do tipo de contrato que a gestante possui na empresa.
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Nara Brito Barro Advogada
23 de nov. de 20222 min de leitura
Fui demitida grávida, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. Consigo a licença maternidade?
Sem registro do contrato de trabalho na carteira, a empregada não tem direito a estabilidade provisória da gestante, precisa registrar-se.
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Nara Brito Barro Advogada
11 de jul. de 20224 min de leitura
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
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Nara Brito Barro Advogada
15 de mai. de 20223 min de leitura
Qual o prazo da estabilidade provisória da empregada gestante durante o contrato de trabalho?
O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.
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Nara Brito Barro Advogada
29 de abr. de 20223 min de leitura
A empregada gestante pode pedir demissão no emprego no período de estabilidade provisória?
A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.
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Nara Brito Barro Advogada
4 de fev. de 20224 min de leitura
Acordo de rescisão do contrato de trabalho entre empregado e empregador. Como funciona o distrato?
No Distrato do Contrato de trabalho receberá os seguintes os direitos trabalhistas: saldo salarial;
férias, 13, 50% Aviso, 20% multa FGTS e
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Nara Brito Barro Advogada
1 de fev. de 20225 min de leitura
Quando cabe a rescisão indireta? O que preciso para entrar com rescisão indireta - culpa da empresa?
a rescisão indireta é um pedido para o juiz decretar sua saída da empresa por culpa da empresa e recebe rá como se tivesse sido dispensado.
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Nara Brito Barro Advogada
28 de jan. de 20224 min de leitura
Pedi demissão e descobri que estou grávida. Como voltar atrás na demissão e voltar para a empresa?
Se descobrindo a gravidez após o pedido de demissão, deve haver a comunicação imediata e por escrito ao empregador sobre a constatação dela.
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Nara Brito Barro Advogada
27 de jan. de 20226 min de leitura
O que fazer quando a empresa não pagou as verbas rescisórias do contrato de trabalho?
O empregado poderá cobrar de forma amigável e direta a empresa para pagar o quanto antes, ou poderá contratar advogada e ajuizar Reclamação
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Nara Brito Barro Advogada
25 de out. de 20214 min de leitura
Como conseguir provas que estou trabalhando na empresa ou que o empregador não está agindo correto?
Instruções sobre os tipos de documentos e atos para empregados adotarem e obterem para provarem o contrato de trabalho e rescisão indireta.
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Nara Brito Barro Advogada
7 de set. de 20213 min de leitura
Estou grávida e a empresa me mandou embora. Quais os meus direitos trabalhistas?
A gestante não é proibida de ser demitida pelo seu empregador. Na verdade, a lei lhe assegura estabilidade provisória, com limite de prazo.
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