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Nara Brito Barro Advogada
8 de jan.3 min de leitura
Estou grávida e a empresa encerrou as atividades. Tenho direito a estabilidade provisória gestacional?
se a empresa fechou as portas e mandou a empregada gestante embora, deverá pagar na rescisão trabalhista os meses faltantes da estabilidade.
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Nara Brito Barro Advogada
11 de jul. de 20224 min de leitura
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
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Nara Brito Barro Advogada
15 de mai. de 20223 min de leitura
Qual o prazo da estabilidade provisória da empregada gestante durante o contrato de trabalho?
O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.
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Nara Brito Barro Advogada
29 de abr. de 20223 min de leitura
A empregada gestante pode pedir demissão no emprego no período de estabilidade provisória?
A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.
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Nara Brito Barro Advogada
19 de abr. de 20225 min de leitura
Quais os direitos trabalhistas de quem é mandado embora do emprego por dispensa sem justa causa?
Entre os direitos trabalhistas de quem é mandado embora estão: aviso, saldo salário, férias e 1/3, 13º, seguro desemprego, FGTS e multa 40%.
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Nara Brito Barro Advogada
29 de mar. de 20223 min de leitura
Quando a empresa passa a ser obrigada a assinar a Carteira de Trabalho do empregado?
O registro na CTPS do empregado é obrigatória para que qualquer emprego seja exercido, até mesmo os temporários e em experiência.
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Nara Brito Barro Advogada
1 de fev. de 20225 min de leitura
Quando cabe a rescisão indireta? O que preciso para entrar com rescisão indireta - culpa da empresa?
a rescisão indireta é um pedido para o juiz decretar sua saída da empresa por culpa da empresa e recebe rá como se tivesse sido dispensado.
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Nara Brito Barro Advogada
28 de jan. de 20224 min de leitura
Pedi demissão e descobri que estou grávida. Como voltar atrás na demissão e voltar para a empresa?
Se descobrindo a gravidez após o pedido de demissão, deve haver a comunicação imediata e por escrito ao empregador sobre a constatação dela.
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Nara Brito Barro Advogada
27 de jan. de 20226 min de leitura
O que fazer quando a empresa não pagou as verbas rescisórias do contrato de trabalho?
O empregado poderá cobrar de forma amigável e direta a empresa para pagar o quanto antes, ou poderá contratar advogada e ajuizar Reclamação
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Nara Brito Barro Advogada
26 de jan. de 20225 min de leitura
Quero pedir as contas da empresa. Quanto vou receber de direitos trabalhistas se eu pedir demissão?
Não é obrigatório cumprir o aviso-prévio, porém, se você não cumprir os 30 dias de aviso a empresa irá descontar o valor do mês.
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Nara Brito Barro Advogada
25 de out. de 20214 min de leitura
Como conseguir provas que estou trabalhando na empresa ou que o empregador não está agindo correto?
Instruções sobre os tipos de documentos e atos para empregados adotarem e obterem para provarem o contrato de trabalho e rescisão indireta.
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Nara Brito Barro Advogada
18 de out. de 20213 min de leitura
Trabalhei sem CTPS assinada e me demitiram. Terei direitos trabalhistas a receber no acerto?
Além de todos os demais direitos afetos ao vínculo formalizado, terá direitos que eventualmente estiverem previstos nas normas coletivas.
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Nara Brito Barro Advogada
23 de set. de 20214 min de leitura
Posso reverter minha dispensa por justa causa? A empresa não tinha motivo para acusar falta grave!
Para ter validade, a dispensa por justa causa do empregado deve obedecer a alguns requisitos, que se tiverem ausentes, pode invalidá-la.
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Nara Brito Barro Advogada
7 de set. de 20214 min de leitura
Como saber se o valor das verbas rescisórias na minha dispensa do emprego está correto (TRCT)?
Vamos te ajudar a fazer uma leitura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), documento em que constará o valor do acerto do CT.
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Nara Brito Barro Advogada
7 de set. de 20213 min de leitura
Estou grávida e a empresa me mandou embora. Quais os meus direitos trabalhistas?
A gestante não é proibida de ser demitida pelo seu empregador. Na verdade, a lei lhe assegura estabilidade provisória, com limite de prazo.
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