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Como informar ao empregador que estou grávida? E quais consequências da gestação no meu contrato.
A momento da comunicação da gestação da empregada ao empregador depende do tipo de contrato que a gestante possui na empresa.
Nara Brito Barro Advogada
8 de jun. de 20244 min de leitura
Fui demitida grávida, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. Consigo a licença maternidade?
Sem registro do contrato de trabalho na carteira, a empregada não tem direito a estabilidade provisória da gestante, precisa registrar-se.
Nara Brito Barro Advogada
23 de nov. de 20222 min de leitura
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
Nara Brito Barro Advogada
11 de jul. de 20224 min de leitura
Qual o prazo da estabilidade provisória da empregada gestante durante o contrato de trabalho?
O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.
Nara Brito Barro Advogada
15 de mai. de 20223 min de leitura
A empregada gestante pode pedir demissão no emprego no período de estabilidade provisória?
A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.
Nara Brito Barro Advogada
29 de abr. de 20223 min de leitura
