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Trabalho sem registro na carteira. Tenho algum direito assegurado sem a carteira assinada?
Se o trabalhador trabalha como se fosse empregado ele terá os mesmos direitos que um empregado registrado teria e receber valor indenização.
Nara Brito Barro Advogada
10 de ago. de 20224 min de leitura
Trabalhei um período sem registro na carteira e o empregador registrou o contrato com a data errada.
O empregador não se livra de ter que indenizar o empregado pelos valores que não lhe foram pagos pela falta de registro de forma retroativa,
Nara Brito Barro Advogada
6 de ago. de 20223 min de leitura
Sou PJ e fui dispensado sem justa causa o que vou receber de verbas rescisórias pelo meu contrato?
Apesar de a pessoa ter sido contratada como prestadora de serviços era/é tratada como empregada ou foi dispensada e recontratada como PJ.
Nara Brito Barro Advogada
13 de jul. de 20223 min de leitura
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
Nara Brito Barro Advogada
11 de jul. de 20224 min de leitura
Qual o prazo da estabilidade provisória da empregada gestante durante o contrato de trabalho?
O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.
Nara Brito Barro Advogada
15 de mai. de 20223 min de leitura
A empregada gestante pode pedir demissão no emprego no período de estabilidade provisória?
A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.
Nara Brito Barro Advogada
29 de abr. de 20223 min de leitura
Quais os direitos trabalhistas de quem é mandado embora do emprego por dispensa sem justa causa?
Entre os direitos trabalhistas de quem é mandado embora estão: aviso, saldo salário, férias e 1/3, 13º, seguro desemprego, FGTS e multa 40%.
Nara Brito Barro Advogada
19 de abr. de 20225 min de leitura
Quando a empresa passa a ser obrigada a assinar a Carteira de Trabalho do empregado?
O registro na CTPS do empregado é obrigatória para que qualquer emprego seja exercido, até mesmo os temporários e em experiência.
Nara Brito Barro Advogada
29 de mar. de 20223 min de leitura
Estou em período experiência e quero pedir demissão ou vão me dispensar. Quanto receberei ao final?
Se o empregado decide pedir demissão antes de finalizar o prazo previsto no seu contrato de experiência pagará indenização ao empregador.
Nara Brito Barro Advogada
9 de mar. de 20224 min de leitura
Qual o prazo para cobrar e receber meus direitos trabalhistas durante e após o contrato de trabalho?
O prazo da prescrição bienal começa a contar a partir do término do contrato de trabalho, e a quinquenal da data da ação ajuizada.
Nara Brito Barro Advogada
3 de mar. de 20223 min de leitura
