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Sou MEI/PJ e estou grávida. Tenho direito a estabilidade provisória na gestação sendo contratada PJ?
O empregado “PJ” ou MEI é a expressão usada para nomear o empregado que foi obrigado a abrir uma empresa para prestar serviços à outra...
Nara Brito Barro Advogada
1 de ago. de 20234 min de leitura
Quais os direitos trabalhistas do empregado em teletrabalho? Saiba os pontos importantes da nova lei
Os direitos são os mesmos de um trabalhador normal. Ou seja, vai ter direito a carteira assinada, férias, 13º salário. depósitos de FGTS etc
Nara Brito Barro Advogada
26 de fev. de 20235 min de leitura
05 dicas essenciais para o momento de pedir demissão do emprego com ou sem registro na CTPS!
Vai pedir demissão? 05 dicas: faça carta de demissão, armazene documentos, se programe para receber as verbas, confira o TRCT e deram baixa.
Nara Brito Barro Advogada
19 de fev. de 20233 min de leitura
Engravidei durante período do aviso-prévio indenizado ou trabalhado. Terei estabilidade provisória?
Mesmo tendo sido dispensada sem justa causa, se a empregada ficou grávida durante o período do aviso-prévio tem estabilidade provisória.
Nara Brito Barro Advogada
18 de fev. de 20232 min de leitura
Empregada gestante não pode trabalhar em ambiente insalubre e precisa ser afastada do serviço.
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados.
Nara Brito Barro Advogada
30 de jan. de 20233 min de leitura
Fui demitida grávida, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. Consigo a licença maternidade?
Sem registro do contrato de trabalho na carteira, a empregada não tem direito a estabilidade provisória da gestante, precisa registrar-se.
Nara Brito Barro Advogada
23 de nov. de 20222 min de leitura
O que fazer se o valor das verbas rescisórias no TRCT estiver errado? Devo assinar rescisão errada?
É fundamental que o empregado desligado da empresa confira todos os valores constantes em sua rescisão e se houver erro busco corrigi-lo.
Nara Brito Barro Advogada
16 de set. de 20225 min de leitura
Trabalho sem registro na carteira. Tenho algum direito assegurado sem a carteira assinada?
Se o trabalhador trabalha como se fosse empregado ele terá os mesmos direitos que um empregado registrado teria e receber valor indenização.
Nara Brito Barro Advogada
10 de ago. de 20224 min de leitura
Trabalhei um período sem registro na carteira e o empregador registrou o contrato com a data errada.
O empregador não se livra de ter que indenizar o empregado pelos valores que não lhe foram pagos pela falta de registro de forma retroativa,
Nara Brito Barro Advogada
6 de ago. de 20223 min de leitura
Sou PJ e fui dispensado sem justa causa o que vou receber de verbas rescisórias pelo meu contrato?
Apesar de a pessoa ter sido contratada como prestadora de serviços era/é tratada como empregada ou foi dispensada e recontratada como PJ.
Nara Brito Barro Advogada
13 de jul. de 20223 min de leitura
