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Nara Brito Barro Advogada
30 de jan. de 20233 min de leitura
Empregada gestante não pode trabalhar em ambiente insalubre e precisa ser afastada do serviço.
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados.
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Nara Brito Barro Advogada
23 de nov. de 20222 min de leitura
Fui demitida grávida, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. Consigo a licença maternidade?
Sem registro do contrato de trabalho na carteira, a empregada não tem direito a estabilidade provisória da gestante, precisa registrar-se.
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Nara Brito Barro Advogada
16 de set. de 20225 min de leitura
O que fazer se o valor das verbas rescisórias no TRCT estiver errado? Devo assinar rescisão errada?
É fundamental que o empregado desligado da empresa confira todos os valores constantes em sua rescisão e se houver erro busco corrigi-lo.
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Nara Brito Barro Advogada
10 de ago. de 20224 min de leitura
Trabalho sem registro na carteira. Tenho algum direito assegurado sem a carteira assinada?
Se o trabalhador trabalha como se fosse empregado ele terá os mesmos direitos que um empregado registrado teria e receber valor indenização.
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Nara Brito Barro Advogada
6 de ago. de 20223 min de leitura
Trabalhei um período sem registro na carteira e o empregador registrou o contrato com a data errada.
O empregador não se livra de ter que indenizar o empregado pelos valores que não lhe foram pagos pela falta de registro de forma retroativa,
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Nara Brito Barro Advogada
13 de jul. de 20223 min de leitura
Sou PJ e fui dispensado sem justa causa o que vou receber de verbas rescisórias pelo meu contrato?
Apesar de a pessoa ter sido contratada como prestadora de serviços era/é tratada como empregada ou foi dispensada e recontratada como PJ.
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Nara Brito Barro Advogada
11 de jul. de 20224 min de leitura
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
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Nara Brito Barro Advogada
15 de mai. de 20223 min de leitura
Qual o prazo da estabilidade provisória da empregada gestante durante o contrato de trabalho?
O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.
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Nara Brito Barro Advogada
29 de abr. de 20223 min de leitura
A empregada gestante pode pedir demissão no emprego no período de estabilidade provisória?
A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.
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Nara Brito Barro Advogada
19 de abr. de 20225 min de leitura
Quais os direitos trabalhistas de quem é mandado embora do emprego por dispensa sem justa causa?
Entre os direitos trabalhistas de quem é mandado embora estão: aviso, saldo salário, férias e 1/3, 13º, seguro desemprego, FGTS e multa 40%.
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