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Nara Brito Barro Advogada
- 1 de ago. de 2023
- 4 min
Sou MEI/PJ e estou grávida. Tenho direito a estabilidade provisória na gestação sendo contratada PJ?
O empregado “PJ” ou MEI é a expressão usada para nomear o empregado que foi obrigado a abrir uma empresa para prestar serviços à outra...
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Nara Brito Barro Advogada
- 26 de fev. de 2023
- 5 min
Quais os direitos trabalhistas do empregado em teletrabalho? Saiba os pontos importantes da nova lei
Os direitos são os mesmos de um trabalhador normal. Ou seja, vai ter direito a carteira assinada, férias, 13º salário. depósitos de FGTS etc
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Nara Brito Barro Advogada
- 19 de fev. de 2023
- 3 min
05 dicas essenciais para o momento de pedir demissão do emprego com ou sem registro na CTPS!
Vai pedir demissão? 05 dicas: faça carta de demissão, armazene documentos, se programe para receber as verbas, confira o TRCT e deram baixa.
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Nara Brito Barro Advogada
- 18 de fev. de 2023
- 2 min
Engravidei durante período do aviso-prévio indenizado ou trabalhado. Terei estabilidade provisória?
Mesmo tendo sido dispensada sem justa causa, se a empregada ficou grávida durante o período do aviso-prévio tem estabilidade provisória.
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Nara Brito Barro Advogada
- 30 de jan. de 2023
- 3 min
Empregada gestante não pode trabalhar em ambiente insalubre e precisa ser afastada do serviço.
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados.
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Nara Brito Barro Advogada
- 23 de nov. de 2022
- 2 min
Fui demitida grávida, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. Consigo a licença maternidade?
Sem registro do contrato de trabalho na carteira, a empregada não tem direito a estabilidade provisória da gestante, precisa registrar-se.
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