O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.

A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.

Entre os direitos trabalhistas de quem é mandado embora estão: aviso, saldo salário, férias e 1/3, 13º, seguro desemprego, FGTS e multa 40%.

O registro na CTPS do empregado é obrigatória para que qualquer emprego seja exercido, até mesmo os temporários e em experiência.

Todas as gestantes (não apenas as completamente imunizadas) deverão retornar imediatamente ao trabalho assim que terminar estado calamidade.

a rescisão indireta é um pedido para o juiz decretar sua saída da empresa por culpa da empresa e recebe rá como se tivesse sido dispensado.

Se descobrindo a gravidez após o pedido de demissão, deve haver a comunicação imediata e por escrito ao empregador sobre a constatação dela.

O empregado poderá cobrar de forma amigável e direta a empresa para pagar o quanto antes, ou poderá contratar advogada e ajuizar Reclamação

Não é obrigatório cumprir o aviso-prévio, porém, se você não cumprir os 30 dias de aviso a empresa irá descontar o valor do mês.

Instruções sobre os tipos de documentos e atos para empregados adotarem e obterem para provarem o contrato de trabalho e rescisão indireta.

Além de todos os demais direitos afetos ao vínculo formalizado, terá direitos que eventualmente estiverem previstos nas normas coletivas.

Para ter validade, a dispensa por justa causa do empregado deve obedecer a alguns requisitos, que se tiverem ausentes, pode invalidá-la.

Vamos te ajudar a fazer uma leitura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), documento em que constará o valor do acerto do CT.

A gestante não é proibida de ser demitida pelo seu empregador. Na verdade, a lei lhe assegura estabilidade provisória, com limite de prazo.