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Nara Brito Barro Advogada
- 11 de jul. de 2022
- 4 min
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
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Nara Brito Barro Advogada
- 19 de abr. de 2022
- 5 min
Quais os direitos trabalhistas de quem é mandado embora do emprego por dispensa sem justa causa?
Entre os direitos trabalhistas de quem é mandado embora estão: aviso, saldo salário, férias e 1/3, 13º, seguro desemprego, FGTS e multa 40%.
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Nara Brito Barro Advogada
- 29 de mar. de 2022
- 3 min
Quando a empresa passa a ser obrigada a assinar a Carteira de Trabalho do empregado?
O registro na CTPS do empregado é obrigatória para que qualquer emprego seja exercido, até mesmo os temporários e em experiência.
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Nara Brito Barro Advogada
- 4 de fev. de 2022
- 4 min
Acordo de rescisão do contrato de trabalho entre empregado e empregador. Como funciona o distrato?
No Distrato do Contrato de trabalho receberá os seguintes os direitos trabalhistas: saldo salarial;
férias, 13, 50% Aviso, 20% multa FGTS e
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Nara Brito Barro Advogada
- 1 de fev. de 2022
- 5 min
Quando cabe a rescisão indireta? O que preciso para entrar com rescisão indireta - culpa da empresa?
a rescisão indireta é um pedido para o juiz decretar sua saída da empresa por culpa da empresa e recebe rá como se tivesse sido dispensado.
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