• Nara Brito Barro Advogada

Sou filho, neto ou bisneto de português. Quero obter a nacionalidade portuguesa, mas como fazer?

Atualizado: Abr 26



Eu tenho direito à nacionalidade portuguesa?


• Se você é filho, neto, bisneto de cidadão português e nasceu no estrangeiro, se nasceu em Portugal e é filho de estrangeiros residentes em Portugal saiba que tem direito a obter a Nacionalidade Portuguesa.


Sou filho(a) de português, posso conseguir a nacionalidade portuguesa?


• A pessoa cujos pais sejam nacionais portugueses nascidos em Portugal é considerado português desde que o seu nascimento seja inscrito numa Conservatória do Registo Civil.


• Se os pais forem nacionais portugueses nascidos no estrangeiro, a pessoa, para ser reconhecida como português, deve provar que um dos pais é cidadão português e que o vínculo paterno ou materno foi estabelecido na menoridade e declarar que quer ser português através da inscrição do seu nascimento no Registo Civil Português.


• Nos termos da Lei da Nacionalidade, é português de origem “Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses”.


Sou filho adotado de português, posso conseguir a nacionalidade portuguesa?


• O estrangeiro que for adotado por um nacional português tem direito à Nacionalidade Portuguesa.


• Contudo, se o processo de adoção ocorreu no estrangeiro, não se esqueçam que a decisão estrangeiro tem que ser revista e confirmada pelo Tribunal Português.


Sou filho de cidadão português mas nasci no Brasil, tenho direito à nacionalidade portuguesa?


• Sim. O direito à nacionalidade portuguesa para filhos de nacional português resulta da Lei da Nacionalidade Portuguesa.


• Cabe ainda ressaltar que o ascendente português (pai ou mãe) não necessita estar vivo para que haja o seu direito à nacionalidade.


Sou neto (a) de português, posso conseguir a nacionalidade portuguesa?


• O direito à nacionalidade portuguesa para netos de nacional português também resulta da Lei da Nacionalidade Portuguesa.


• Cabe ainda ressaltar que o ascendente português (avô ou avó) não necessita estar vivo para que haja o seu direito à nacionalidade.


Sou bisneto(a) de português, posso conseguir a nacionalidade portuguesa?


• Se você é bisneto de cidadão português, você pode adquirir a Nacionalidade Portuguesa de duas formas:


1) Se o seu avô/avó e pai/mãe pedirem a atribuição da nacionalidade, pois isso vai fazer com que você passe a ser filho de cidadão português e consequentemente tenha direito a nacionalidade originária também.


2) A segunda forma é menos comum, mas é possível e está prevista na lei da nacionalidade, é através da naturalização de “indivíduos que forem havidos como descendentes de portugueses originários”.


• Nos casos de naturalização dos bisnetos de portugueses, os ascendentes não precisam estar vivos.


• Consoante o caso concreto, o requerente deverá seguir o procedimento da atribuição através do processo para filhos ou para netos, respeitando naturalmente todas as fases necessárias conforme as gerações.


• Contacte-nos, temos profissionais com experiência que poderão assessorá-lo com a segurança técnica necessária e merecida. Vamos analisar de forma personalizada o seu caso!


• Caso tenha ficado alguma dúvida não deixe de me mandar um e-mail: britoebarroadvocacia@gmail.com ou entrar em contato (11) 91113-1133 (Dra Nara Brito).


• Nosso Escritório Brito e Barro Advocacia e Consultoria Jurídica em parceria com a Advogada e Mediadora Sistêmica, Gabriela Tuler, formada e radicada em Portugal, oferece, em conjunto, serviços de processos de atribuição de nacionalidade portuguesa, seja por atribuição ou por aquisição, de forma legal, pessoal, com abrangência em todo o país.


• Conteúdo criado por Gabriela Tuler – Advogada e Mediadora Sistêmica em Portugal.


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