Muitos empregados e empregadas são surpreendidas ao final de um contrato de trabalho quando compreendem que precisavam ter sido mais organizados e precavidos durante o curso do seu contrato de trabalho, seja ele com carteira assinada ou sem registro na carteira.
Por isso, é importante qualquer trabalhador que inicie um contrato, principalmente, sem formalização que fique atento em solicitar informações e documentos e que os armazene durante todo o contrato de trabalho, do começo ao fim. A seguir algumas dicas preciosas de atitudes para serem tomadas pelo empregado no início de qualquer contrato de trabalho (com ou sem carteira assinada):
Abra um e-mail pessoal voltado apenas ao trabalho para poder sempre encaminhar e armazenar mensagens e documentos virtuais do seu contrato e indicados a seguir. Evite armazenar no seu celular esses documentos se não costuma fazer backup diário;
Separe uma pasta física em casa para armazenar todos os documentos físicos da empresa que lhe forem entregues e indicados a seguir;
Guarde as informações da vaga de emprego para a qual se aplicou, para compararar depois com as cláusulas do seu contrato de trabalho e ter certeza que cumpriram com o ofertado;
Verifique se a sua Carteira de Trabalho Digital foi assinada através do aplicadado da CTPS Digital, pois, não tem sido aceito o registro apenas na carteira física;
Faça e guarde prints de toda a conversa completa trocada por whatsapp e referente a teste, proposta de emprego, treinamento, processo seletivo, primeiro dia de trabalho e conversas relevantes como aquelas que demonstrem subordinação, trabalho feito após o expediente, exigência de metas, principalmente se você receber essas mensanes apenas por meio de telefone corporativo da empresa, pois, ao final do contrato não terá mais acesso;
Peça e guarde uma via do exame admissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO);
Peça e guarde o seu contrato de trabalho e não assine em nenhum campo que não tenha data indicada e que seja referente de prorrogação de contrato para o futuro. Se a empresa não enviar o contrato para seu e-mail, tire print do contrato disponbilizado na hora da assinatura ou no sistema interno da empresa;
Guarde todos os e-mails recebidos no ato de contratação como aqueles referentes a reuniões virtuais durante ou após o expediente, regimento interno, boas-vindas, banco de horas, proposta, etc.;
Tire fotos ou prints de todas as escalas de trabalho e dos cartões de ponto, sejam físicos ou virtuais, e armazene. Sempre anote os horários corretos no cartão e caso a empresa não o permita, tire fotos suas trabalhando no local após o expediente ou de catracas mostrando os horários realizados;
Guarde todos os holerites/contracheques recebidos referente a remuneração, adiantamentos e décimo terceiro. Se a empresa mandar apenas pelo sistema interno, sempre tire prints e armazene ;
Guarde documentos referente as férias concedidas ou indenizadas/vendidas;
Tire foto e armazene qualquer recibo que assinar referente a salário, remuneração e outros direitos quitados além do salário como comissão, empréstimo, adicionais, gorjeta, vale transporte, vale alimentação, ajuda de custo, reembolso de qualquer despesa, cesta, prêmio, auxilios, PLR, convênios médico e odontológico, etc.;
Tire foto de todos os seus atestados médicos a serem entregues para a empresa e sempre envie primeiro para o e-mail da empresa ou whatsaap, avisando que entregará o original em seguida, e só depois de fazer sua copia e o envio de forma virtual é que irá entregar o original, pois as empresas não dão recibo da entrega do seu atestado e fica dificil de provar. Guarde as mensagens referentes a essa entrega virtual.
Todas as denúncias, requisições e cobranças devem sempre ser feitas, de preferência, ao e-mail da empresa ou ao whatsapp do supervisor/gerente ou RH, e, em seguida, serem armazenadas no seu e-mail. Evite a todo custo tratar de assuntos importantes de forma pessoal, por telefone ou por áudio;
Todos os problemas que ocorrerem no contrato e com outros colegas devem ter seus pedidos de solução por escrito o quanto antes para a empresa, como, por exemplo, assédio e atrasos de salários, atraso de FGTS, e solicitando uma resposta com solução;
Acompanhe o seu extrato do seu CNIS pelo aplicativo "MEU INSS" para ver se a empresa está repassando a contribuição previdenciária ao INSS, e, se não o tiver, cobre por escrito o quanto antes;
Acompanhe o aplicativo do FGTS para ver se a empresa está depositando o percentual de FGTS para a Caixa e, se não o tiver, cobre por escrito o quanto antes;
Peça cópia de certificados de treinamentos, ASOS complementares/periodicos, advertências, suspenções; alteração contratual; distrato e armazene;
Faça fotos e videos curtos do trabalho quando ele é feito com algum risco para a sua saúde e dos produtos quimicos e inflamáveis usados e armazenados;
Fique atento se a empresa posta fotos suas nas redes sociais dela e no site oficial, te apresentando como membro da equipe, isso ajuda a provar a função desempenhada;
Nunca assine nenhum documento sem ler e sempre peça cópia antes ou depois;
Se tratar de questões profissionais por meio do seu e-mail corporativo criado pela empresa, encaminhe alguns desses e-mails para o seu e-mail pessoal/particular, pois ao sair da empresa não terá mais acesso;
Se tiver acesso aos sistemas internos da empresa, tire prints e armazene alguns documentos para usar como prova da prestação de serviços e reconheicmento de vinculo, ou como prova da função desempenhada, principalmente, se for contratato como pessoa juridica, pois a empresa costuma retirar todos os acessos após a dispensa;
Se começar a sentir dores ou ter problemas de saúde relacionados a forma que presta o serviço, faça uma consulta particular e informe de imediato por escrito a empresa sobre o problema de saúde para ela solicitar o encaminhamento ao INSS;
Se sofrer qualquer acidente no trabalho comunique ao médico que te atender sobre a situação e peça a ele (de preferência) ou ao seu sindicato que emita a CAT (comunicação de acidente de trabalho), envie por e-mail para a empresa, depois entregue pessoalmente e sempre guarde a cópia/foto;
Peça que os pagamentos sejam feitos sempre em sua conta bancária pessoal, e se forem feitos em dinheiro, tire foto dos recibos que assinar e arquive;
Se for pedir demissão ou for dispensado sem justa causa, saiba que é obrigatório cumprir o aviso-prévio trabalhando, e se coloque a disposição para o cumprimento, para não ter o período descontado do acerto rescisório, já que as empresas não são transparentes sobre esse fato;
Peça sempre a cópia da comunicação de aviso-prévio ou de sua carta de demissão;
Se tiver que devolver uniforme, crachá, aparelho de celular, carro ou notebook entregues para o trabalho, peça um recibo da empresa após a devolução;
Peça sempre a cópia do Termo de Rescisão do Contrato e caso a empresa não lhe forneça, tire foto no ato da assinatura. Se tiver algum erro na rescisão, faça uma observação por escrito na última folha;
Nunca assine recibo, Termo de Quitação do Contrato de Trabalho ou Distrato se a empresa não tiver depositado os valores rescisórios.
Peça e guarde uma via do exame demissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO).
Esse é um guia essencial que te ajudará a avaliar o que precisa ser armazenado, exigido e preservado do inicio ao fim do seu emprego/trabalho.
Muitos trabalhadores não sabem que nem tudo pode ser alegado numa ação trabalhista sem tiver as provas do que alega, pois em alguns casos, é o trabalhador que tem a obrigação de provar e, por não ter se organizado durante o contrato, não conseguirá exigir esses direitos.
Esse post continuará recebendo atualizações, então, fique de olho sempre e compartilhe com alguém que acaba de conseguir um novo emprego, seja com ou sem registro na carteira de trabalho!
• Importante o empregadao sempre consultar uma advogada trabalhista antes de tomar uma decisão importante relacionado ao emprego e para avaliar a sua situação de forma detalhada e personalizada.
• Caso tenha ficado alguma dúvida não deixe de me mandar uma mensagem por escrito no Whatsapp pelo contato (11) 91113-1133 (Dra. Nara - Advogada Trabalhista).
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