• Nara Brito Barro Advogada

Como resolver a partilha da minha casa no divórcio quando ela foi construída no terreno da sogra?



No tempo em que estava casada (o), vocês construíram uma casa no terreno de familiares do outro cônjuge, e agora com o divórcio restam dúvidas: tenho direito a algo? Como fica a minha situação?


• Nesses casos, percebo com a experiência prática que é comum que os familiares interfiram no conflito, tanto pela proximidade de laços afetivos quanto por convivência em mesmo ambiente, o que pode inflamar ainda mais o conflito e interferir na estabilização emocional dos envolvidos e consequentemente na solução.


• A advocacia sistêmica se atenta à complexidade do ser humano e, portanto, foca na solução, nas possibilidades além da via judicial, na percepção do todo e não apenas de partes que compõem o conflito, e foca nas relações, observando o sistema e os subsistemas no qual o cliente está inserido e percebendo as posições, contextos, relações e padrões que envolvem o cliente, o que trará uma maior potência de facilitação de gestão do conflito.


• A convivência no mesmo ambiente pode trazer vários conflitos, sendo comum que um desses cônjuges ou ambos tenham crescido em uma família na qual o conflito entre familiares é algo corriqueiro e ao se casar isso torna a se repetir. Assim, várias dinâmicas e conflitos são possíveis.


• Independentemente do que causou o fim do relacionamento, além de ter de se importar com a manutenção de um estado emocional saudável, você se vê tendo que se preocupar com questões legais.


Nesse contexto, tenho direito a algo?


• Sim, você que foi convivente ou cônjuge e construiu imóvel em terreno de terceiro tem direito a indenização, os valores dessa construção deverão ser incluídos no rol de bens partilháveis quando do divórcio/dissolução do relacionamento.


• Nesses casos, não cabe a partilha do imóvel em si, mas sim a indenização correspondente, a indenização será metade do valor da edificação, nos conformes do artigo 1.255 do Código Civil (ou de valor consensualmente acordado).


• Caso tenha ficado alguma dúvida não deixe de me mandar um e-mail: britoebarroadvocacia@gmail.com ou entrar em contato (11) 91113-1133.


• Conteúdo criado por Larissa Nascimento Tavares – Advogada Imobiliarista Sistêmica @larissavonascimentotavares


• Nosso Escritório Brito e Barro Advocacia e Consultoria Jurídica em parceria com a Imobiliarista, Larissa Nascimento Advocacia e Consultoria, oferece, em conjunto, serviços de adequação legal e facilitação na resolução de conflitos do consumidor imobiliário (compradores de imóveis com construtoras) e na negociação de Dívidas Bancárias, tudo através de uma consultoria personalizada e com abrangência em todo o país.


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