• Nara Brito Barro Advogada

Como resolver a partilha da minha casa no divórcio quando ela foi construída no terreno da sogra?

Atualizado: Mai 19





No tempo em que estava casada (o), vocês construíram uma casa no terreno de familiares do outro cônjuge, e agora com o divórcio restam dúvidas: tenho direito a algo? Como fica a minha situação?


• Nesses casos, percebo com a experiência prática que é comum que os familiares interfiram no conflito, tanto pela proximidade de laços afetivos quanto por convivência em mesmo ambiente, o que pode inflamar ainda mais o conflito e interferir na estabilização emocional dos envolvidos e consequentemente na solução.


• A advocacia sistêmica se atenta à complexidade do ser humano e, portanto, foca na solução, nas possibilidades além da via judicial, na percepção do todo e não apenas de partes que compõem o conflito, e foca nas relações, observando o sistema e os subsistemas no qual o cliente está inserido e percebendo as posições, contextos, relações e padrões que envolvem o cliente, o que trará uma maior potência de facilitação de gestão do conflito.


• A convivência no mesmo ambiente pode trazer vários conflitos, sendo comum que um desses cônjuges ou ambos tenham crescido em uma família na qual o conflito entre familiares é algo corriqueiro e ao se casar isso torna a se repetir. Assim, várias dinâmicas e conflitos são possíveis.


• Independentemente do que causou o fim do relacionamento, além de ter de se importar com a manutenção de um estado emocional saudável, você se vê tendo que se preocupar com questões legais.


Nesse contexto, tenho direito a algo?


• Sim, você que foi convivente ou cônjuge e construiu imóvel em terreno de terceiro tem direito a indenização, os valores dessa construção deverão ser incluídos no rol de bens partilháveis quando do divórcio/dissolução do relacionamento.


• Nesses casos, não cabe a partilha do imóvel em si, mas sim a indenização correspondente, a indenização será metade do valor da edificação, nos conformes do artigo 1.255 do Código Civil (ou de valor consensualmente acordado).


• Caso tenha ficado alguma dúvida não deixe de me mandar um e-mail: britoebarroadvocacia@gmail.com ou entrar em contato (11) 91113-1133.


• Conteúdo criado por Larissa Nascimento Tavares – Advogada Imobiliarista Sistêmica @larissavonascimentotavares


• Nosso Escritório Brito e Barro Advocacia e Consultoria Jurídica em parceria com a Imobiliarista, Larissa Nascimento Advocacia e Consultoria, oferece, em conjunto, serviços de adequação legal e facilitação na resolução de conflitos do consumidor imobiliário (compradores de imóveis com construtoras) e na negociação de Dívidas Bancárias, tudo através de uma consultoria personalizada e com abrangência em todo o país.


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